| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/05/1991 |
| Data de publicação | 29/05/1991 |
| Ementa |
DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DO DSV E DTP, PARA AUTORIZAR DISPENSAS DE LICITACOES; RESCINDIR CONTRATOS; ALTERACOES CONTRATUAIS E DELEGAR COMPETENCIA QUE ESPECIFICA AO CHEFE DE GABINETE; REVOGA PORTS.21 E 59/90. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/05/1991 , p. 18 |
| Revogações |
P 187/93(SMT)-REVOGA A PORTARIA P 171/99(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO CONTRATOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CARGO - CHEFE DE GABINETE CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| Alterações |
P 187/93(SMT)-REVOGA A PORTARIA P 171/99(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
