CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 5 de 1 de Fevereiro de 2008)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/02/2008
Data de publicação 02/02/2008
Ementa

Altera itens do anexo da Portaria nº 01/DESAP-PGM/05 que aprova a NORMA PARA AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS - DESAP/06.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/02/2008 , p. 28
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP

Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO

FAVELA

IMÓVEL

TERRENO

BEM PÚBLICO

DESAPROPRIAÇÃO - NORMAS

NORMA TÉCNICA

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO