| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/12/2009 |
| Data de publicação | 31/12/2009 |
| Ementa |
VIABILIZA CESSAO DE AREA MUNICIPAL A SAO PAULO TURISMO S/A-PROJETO FABRICA DE SONHOS/INSTALACOES ESCOLAS DE SAMBA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 31/12/2009 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ |
| Palavras-chave |
CARNAVAL CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |