| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/12/2008 |
| Data de publicação | 30/12/2008 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS PARA COLETA, DESTINACAO FINAL E REUTILIZACAO DE EMBALAGENS E GARRAFAS PLASTICAS NO MUNICIPIO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/12/2008 , p. 22 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
COMÉRCIO LIXO LIXO - COLETA POLUIÇÃO PROIBIÇÃO EMBALAGEM MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA LIXO - DESTINO FINAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA BEBIDA LIXO - COLETA SELETIVA LIXO - RECICLAGEM |
