| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/07/2005 |
| Data de publicação | 26/07/2005 |
| Ementa |
CRIA NUCLEOS DE GESTAO DESCENTRALIZADA - NGD EM 4 MACRORREGIOES PARA PROTECAO DE MANANCIAIS E AREAS AMBIENTALMENTE FRAGEIS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/07/2005 , p. 37 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁGUA LIMITE ADMINISTRATIVO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO - AII NÚCLEO NÚCLEO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - NGD |
