| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/07/2000 |
| Data de publicação | 11/07/2000 |
| Ementa |
DELEGA COMPETENCIA DIRETOR DE DEPAVE P/ FORMALIZAR TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, VISANDO COMPENSACAO AMBIENTAL NOS CASOS DE CORTE E REMOCAO DE ARVORES. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/07/2000 , p. 19 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |