CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 44 de 10 de Julho de 2000)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 10/07/2000
Data de publicação 11/07/2000
Ementa

DELEGA COMPETENCIA DIRETOR DE DEPAVE P/ FORMALIZAR TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, VISANDO COMPENSACAO AMBIENTAL NOS CASOS DE CORTE E REMOCAO DE ARVORES.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/07/2000 , p. 19
Revogações

Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO