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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 de 20 de Abril de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13564/03 - EDIFICACAO EM TERRENO CONTAMINADO.

PORTARIA 39/04 - SVMA

- ADRIANO DIOGO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições conferidas por lei,

CONSIDERANDO o ofício 46/SMSP/GAB/SEC/04, que solicita substituição da representante titular de SMSP.

RESOLVE:

1. Alterar a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 103/SVMA-G/03, que passa a ser integrado pelo seguinte servidor:

- Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSP

Titular: Nilton Ricoy Torres - R.F. 733.169.0.00

2. A Coordenação geral dos trabalhos ficará a cargo do representante titular da SVMA.

3. Permanecem inalteradas as demais disposições.

4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo