CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 22 de 14 de Fevereiro de 2003)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 14/02/2003
Data de publicação 15/02/2003
Ementa

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDAR A ANALISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E DO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO RODOANEL - TRECHOS NORTE, SUL E LESTE E CONCLUIR O RESPECTIVO EXAME TECNICO PREVISTO NO ARTIGO 5., PARAGRAFO UNICO DA RESOLUCAO CONAMA 237, DE 19/12/97.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/02/2003 , p. 19
Revogações

Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

RODOANEL METROPOLITANO

IMPACTO AMBIENTAL