| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/10/2011 |
| Data de retificação | 05/10/2011 |
| Data de publicação | 04/10/2011 |
| Ementa |
DETERMINA QUE O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, INTEGRANTE DA SVMA, SERA RESPONSAVEL POR ENCAMINHAR PARA AUTUACAO PROCESSOS CRIACAO PARQUES MUNICIPAIS. OBS.: NUMERACAO ALTERADA CONFORME DOC 05/10/2011 - PAG. 31 |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/10/2011 , p. 20 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
PARQUE, PRAÇA E JARDIM DEPARTAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
