Constituir o Grupo de Planejamento (GP), com o objetivo de elaborar a Proposta Orçamentária para 2017, que terá como base o Plano Plurianual PPA 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e os parâmetros orçamentários a serem estabelecidos pela Junta Orçamentário-Financeira (JOF), desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).
PORTARIA Nº 73/2016 - SMDHC
Felipe de Paula, Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições da Portaria SF nº 120/2016,
RESOLVE :
Art. 1º - Constituir o Grupo de Planejamento (GP), com o objetivo de elaborar a Proposta Orçamentária para 2017, que terá como base o Plano Plurianual PPA 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e os parâmetros orçamentários a serem estabelecidos pela Junta Orçamentário-Financeira (JOF), desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).
Art. 2º - O GP, ora constituído, terá a seguinte composição:
Felipe de Paula, RF: 807.943-9, felipedepaula@prefeitura.sp.gov.br Ordenador de despesa
Gustavo Bernardino, RF: 811.536-2, gbernardino@prefeitura.sp.gov.br - Coordenador
Maria Luiza Gomes da Silva Azevedo, RF: 525.829.4, mazevedo@prefeitura.sp.gov.br - Coordenadora Suplente
Eric dos Santos Oliveira, RF: 770.368.6, edsoliveira@prefeitura.sp.gov.br
Anna Funaro Mortara, RF: 817.173-4, amortara@prefeitura.sp.gov.br
Tayara Pereira Calina, RF: 800.195-2, tayarapereira@prefeitura.sp.gov.br
Art. 3º - A responsabilidade pela inserção de dados nos sistemas eletrônicos para elaboração da Proposta Orçamentária para 2017 caberá aos servidores Eric dos Santos Oliveira (titular) e Anna Funaro Mortara (suplente).
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
