| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/03/2013 |
| Data de publicação | 09/03/2013 |
| Ementa |
Constitui a Comissão Permanente de Análise de Mérito Artístico da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com a incumbência de emitir parecer em que seja atestado o reconhecimento pela crítica ou pelo público, do artista a ser contratado para atuação em eventos e atividades sócio-culturais e comemorativas realizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/03/2013 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |