PORTARIA 51/11 - SMPP

WALDEMAR JUNQUEIRA FERREIRA NETO Secretário em exercício da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, no estrito cumprimento de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 16 e 17 do Decreto Municipal 44.279/2003 que disciplinam as contratações de natureza artística, bem como a necessidade de substituição de membros da Comissão de Análise de Mérito Artístico desta Pasta;

RESOLVE:

Art.1º - Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Análise de Mérito Artístico da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, constituída pela Portaria nº 03/SMPP/2010 da seguinte forma:

a) excluir da Comissão a Sra. Gretha Patrícia Rossini - RF : 753.916.9 e o Sr. Eduardo Cardoso - RF: 753.981.9 ;

b) incluir a Sra. Maria de Fátima Marques Fernandes - RF: 747.008.8 e o Sr. João Gabriel de Camargo Oshiro - RF: 755.105.3.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas as demais disposições constantes da Portaria nº 03/SMPP/2010 que não conflitarem com a presente.