| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/10/2024 |
| Data de publicação | 16/10/2024 |
| Ementa |
Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria SMUL.ATECC.CMPU.003/2024 por mais 30 dias a partir da data da reunião subsequente a publicação desta portaria, para que a Comissão Interna finalize a consolidação do texto da minuta a ser apresentada para debate e deliberação do plenário do CMPU. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/10/2024 , p. 79 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU |
| Palavras-chave |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU REUNIÃO DELIBERAÇÃO |
