PORTARIA SMUL.GAB nº 59 de 30 de junho de 2026

Dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento - G.P., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, bem como da empresa São Paulo Urbanismo, a qual compete às atribuições constantes no art. 2º da Portaria SGM/SEPLAN nº 0001 de 18 de março de 2025.

JULIA MAIA JEREISSATI,  Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Substituta - SMUL,  no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020, bem como pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, e;

CONSIDERANDO as disposições da Portaria SGM/SEPLAN nº 0001 de 18 de março de 2025, que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026-2029.

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e empresa São Paulo Urbanismo, Grupo de Planejamento - G.P., a qual compete às atribuições constantes no art. 2º, da Portaria SGM/SEPLAN nº 0001 de 18 de março de 2025, composto da seguinte maneira:

I – ORDENADOR DE DESPESA:

a) ELISABETE FRANÇA, RF: 542.622.7, e-mail: elisabetef@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

b) PEDRO MARTIN FERNANDES, RE 010130-3, e-mail: pedromartin@spurbanismo.sp.gov.br (SP URBANISMO)

II – COORDENAÇÃO DO GRUPO:

a) FERNANDA PASSOS VIEIRA, RF: 823.171.1, e-mail: fernandapassos@prefeitura.sp.gov.br (SMUL) - Titular

b) CRISTIANE MARIA SILVA, RF: 687.078.3, e-mail: cristianesilva@prefeitura.sp.gov.br (SMUL) - Suplente

c) CLAUDIA SANTOS FAGUNDES, RE: 10.134-6, e-mail: claudiafagundes@spurbanismo.sp.gov.br (SP URBANISMO) - Titular

d) ODAIR JOSÉ MARCHETTI JUNIOR, RE: 6036-4, e-mail: odairjunior@spurbanismo.sp.gov.br (SP URBANISMO) - Suplente

III – RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO DOS DADOS – SMUL:

a) SANDRA BERNARDO, RF: 509.286.8, e-mail: sandrabernardo@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

b) ROBERTO APARECIDO DUARTE JUNIOR, RF: 853.972-3, e-mail: robertoduarte@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

c) PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA, RF: 939.040.5, e-mail: pjsantos@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

IV – RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO DOS DADOS – FUNDURB E OPERAÇÕES URBANAS:

a) JONATHAN DA SILVA, RF 896.005.4, e-mail jonathansilva@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

b) GISELE ALVES MESQUITA, RF: 928.096.1, e-mail: gamesquita@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

c) ANTONIO HELIO RODRIGUES DE SOUZA, RF: 878.702-6, e-mail: ahrsouza@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

V – RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO DOS DADOS – SÃO PAULO URBANISMO:

a) VALERIA NEGRISOLI DOS SANTOS, RE: 053.422, e-mail: vnegrisoli@spurbanismo.sp.gov.br (SP URBANISMO)

b) CAROLINA DE FATIMA ANDRADE, RE: 059650, e-mail: carolinaandrade@spurbanismo.sp.gov.br (SP URBANISMO)

c) MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO NIY, RE: 05344-9, e-mail: mfniy@spurbanismo.sp.gov.br (SP URBANISMO)

d) LUCIANA DA COSTA, RE: 05673-1, e-mail: lcosta@spurbanismo.sp.gov.br (SP URBANISMO)

VI - EQUIPE DE APOIO:

a) CARLOS EDUARDO MORAES, RF: 551.226.3, e-mail: cemoraes@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

b) FELIPE DOS SANTOS CAPRARA, RF: 878.713.1, e-mail: fscaprara@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

c) VANESSA CONDE CARVALHO, RF: 879.611.4, e-mail: vanessaconde.carvalho@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

d) TALITA VEIGA CAVALLARI, RF: 817.010.0, e-mail: tcavallari@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

e) FERNANDA DOS SANTOS ROCHA DA SILVA, RF: 811.298.3, e-mail: frochasilva@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

f) DIEGO JOSE OLIVEIRA DE SA, RF: 855.298.3, e-mail: djosa@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

g) THAYNA DE LIMA CARNEIRO HOLANDA, RF: 953.191.2, e-mail: tlcholanda@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

h) FABIANO SILVA DE OLIVEIRA, RF 939.019-7, e-mail: fasoliveira@prefeitura.sp.gov.br (SMUL)

i) CAROLINA DE FATIMA ANDRADE, RE: 5965-0, e-mail: carolinaandrade@spurbanismo.sp.gov.br (SP URBANISMO)

j) VALERIA NEGRISOLI DOS SANTOS, RE: 053.422, e-mail: vnegrisoli@spurbanismo.sp.gov.br (SP URBANISMO)

l) MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO NIY, RE: 05344-9, e-mail: mfniy@spurbanismo.sp.gov.br (SP URBANISMO)

m) LUCIANA DA COSTA, RE: 05673-1, e-mail: lcosta@spurbanismo.sp.gov.br (SP URBANISMO)

Art. 2º  Revoga-se a Portaria 52/2025/SMUL.G.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Julia Maia Jereissati

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Substituta

SMUL