CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 59 de 30 de Junho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/06/2026
Data de publicação 02/07/2026
Ementa

Dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento - G.P., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, bem como da empresa São Paulo Urbanismo, a qual compete às atribuições constantes no art. 2º da Portaria SGM/SEPLAN nº 0001 de 18 de março de 2025.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/07/2026 , p. 181
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

PLANO PLURIANUAL - PPA

GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO