Altera o inciso III, do art. 2º da Portaria SEPLAN nº 0010 de 22 de Maio de 2026 que designa os representantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) no Núcleo de Apoio Técnico - NAT do Comitê Gestor para acompanhamento e monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
Portaria Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - SEPLAN nº 0016 de 07 de agosto de 2026
Altera o inciso III, do art. 2º da Portaria SEPLAN nº 0010 de 22 de Maio de 2026 que designa os representantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) no Núcleo de Apoio Técnico - NAT do Comitê Gestor para acompanhamento e monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
Processo SEI nº 6077.2026/0000107-9
Cibele Almeida Molina, RF.: 858.686, Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência (SEPLAN) e Presidente do Comitê Gestor para Acompanhamento e Monitoramento da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamentos Sanitário no Município de São Paulo (Comitê Gestor), usando das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 64.341 de 2 de Julho de 2025 e da designação da Portaria SGM nº 119 de 21 de Abril de 2025.
Resolve:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2ª da Portaria SEPLAN nº 0010 de 22 de Maio de 2026, e designar o senhor João Paulo Tavares Papa, RG. 5.94X.XXX, como representante da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Meunim Rodrigues de Oliveira Júnior, RG. designado pela Portaria SEPLAN nº 0010 de 22 de Maio de 2026, no inciso III do art.2º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cibele Almeida Molina
Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência
Presidente do Comitê Gestor
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
