| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/08/2026 |
| Data de publicação | 10/08/2026 |
| Ementa |
Altera o inciso III, do art. 2º da Portaria SEPLAN nº 0010 de 22 de Maio de 2026 que designa os representantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) no Núcleo de Apoio Técnico - NAT do Comitê Gestor para acompanhamento e monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/08/2026 , p. 332 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
