| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/02/1993 |
| Data de publicação | 06/02/1993 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ANALISAR E PROPOR CRITERIOS, PARAMETROS E PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZACAO DA LEI 10209/86-INCENTIVOS SOBRE CONSTRUCOES P/MORADORES DE HABITACOES SUB-NORMAL-OPERACOES INTERLIGADAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 06/02/1993 , p. 3 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
MORADIA POPULAR FAVELA GRUPO DE TRABALHO - GT SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS OPERAÇÃO INTERLIGADA PROJETO CINGAPURA |