| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/07/1998 |
| Data de publicação | 03/07/1998 |
| Ementa |
CONSTITUI GT PARA ATUALIZAR/ADEQUAR LEGISLACAO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO DA AREA DE MANANCIAIS SUL DO MUNICIPIO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/07/1998 , p. 6 |
| Revogações |
P 29/99(SEMPLA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
ÁGUA ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 29/99(SEMPLA)-REVOGA A PORTARIA |
