| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/08/2026 |
| Data de publicação | 06/08/2026 |
| Ementa |
Suspende, no dia 05 de agosto de 2026, para os dois períodos: das 7h às 10h e das 17h às 20h, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/08/2026 , p. 102 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/SEMTRA |
| Palavras-chave |
PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SUSPENSÃO PARALISAÇÃO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM |
