| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/02/2016 |
| Data de publicação | 04/02/2016 |
| Ementa |
Suspende, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2016, a execução do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores, autorizado pela Lei n.º 12.490, de 3 de outubro de 1997, e estabelecido pelo Decreto n.º 37.085, de 3 de outubro de 1997 com suas alterações posteriores. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/02/2016 , p. 28 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
CARNAVAL LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES VEÍCULO TRÂNSITO - RODÍZIO |
