| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/07/2026 |
| Data de publicação | 08/07/2026 |
| Ementa |
Disciplina o Grupo de Planejamento-GP, previsto na Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando ao acompanhamento e à elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026-2028. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/07/2026 , p. 134 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT |
| Palavras-chave |
GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP ORÇAMENTO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL - PPA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO |
