CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 14 de 22 de Abril de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/04/2026
Data de publicação 23/04/2026
Ementa

Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/04/2026 , p. 163
Revogações
  1. Portaria SIURB n° 20/2026 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

Palavras-chave

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO - CJCAD