| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/10/2011 |
| Data de publicação | 19/10/2011 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS PARA VERIFICACAO DO RECOLHIMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES A OUTORGA ONEROSA NOS PROCESSOS DE COMPETENCIA DE SEHAB. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/10/2011 , p. 26 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Palavras-chave |
OBRAS ALVARÁ ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OBRAS - PROCESSO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA OUTORGA ONEROSA |
