Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Fernandes Tourinho, no trecho compreendido entre a Rua João de Matos e a Rua Pires Caleiro, pertencente à Subprefeitura de São Mateus.
Portaria nº 005/22-DGPE
CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA, Respondendo pelo cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal nº 55.684/2014 e na Lei Municipal nº 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6054.2021/0002333-9
RESOLVE:
I - Autorizar a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Fernandes Tourinho, no trecho compreendido entre a Rua João de Matos e a Rua Pires Caleiro, pertencente à Subprefeitura de São Mateus.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo