Portaria nº 004/22-DGPE

CARLOS AUGUSTO VIANNA, Respondendo pelo cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal nº 55.684/2014 e na Lei Municipal nº 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6510.2021/0024748-0

RESOLVE:

I - Autorizar a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Antonio Rangel de Castro, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Ribeiro e a Rua Castro Menezes, pertencente à Subprefeitura de Capela do Socorro.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.