Portaria nº 031/19-DGPE –

CARLOS BEZERRA JR, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal nº 55.684/2014 e na Lei Municipal nº 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6036.2019/0001572-5

RESOLVE:

I - Autorizar a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Lagoa Nova, no trecho compreendido entre a Rua Acesita e Rua Aprigio, pertencente à Subprefeitura de Emelino Matarazzo.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.