Portaria nº 029/19-DGPE –

CARLOS BEZERRA JR, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal nº 55.684/2014 e na Lei Municipal nº 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 2018-0.090.243-0

RESOLVE:

I - Autorizar a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua José da Cunha Pontes, no trecho compreendido entre aTravessa Vancouver e a Rua Padre Manoel Honorato, pertencente à Subprefeitura de Freguesia/Brasilandia.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.