Portaria nº 024/19-DGPE –

CARLOS BEZERRA JR, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal nº 55.684/2014 e na Lei Municipal nº 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6019.2019/0003506-5

RESOLVE:

I - Autorizar a Desativação de "Rua de Lazer" na Rua Altaneira, no trecho compreendido entre a Rua Jacinta e Rua Uniflor, pertencente à Subprefeitura da Penha.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.