Portaria nº 018/22-DGPE –

CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA,Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal nº 55.684/2014 e na Lei Municipal nº 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6019.2022/0002400-0

RESOLVE:

I - Autorizar a Desativação das "Rua de Lazer" na Rua Carolina Maria do Carmo,Rua do Mestre, Rua José da Cunha Pontes e Rua Santa Rosa do Viterbo, pertencentes à Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.