PORTARIA Nº 275/SEME/2026

ERIKA KELLY PEREIRA COIMBRA, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do Decreto Municipal nº. 55.684/2014 e na Lei Municipal nº. 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6061.2026/0001160-5.

R E S O L V E

I – Autorizar a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Piúna, no trecho entre a Rua Sanguina e a Rua Pacamum, pertencente à Subprefeitura de Sapopemba.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III - Publique-se

ERIKA KELLY PEREIRA COIMBRA

Secretária

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer