PORTARIA EXPEDIDA

Portaria nº 024/18-DGPE –

JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal nº 55.684/2014 e na Lei Municipal nº 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6043.2018/0000305-7

RESOLVE:

I - Autorizar a implantação de "Rua de Lazer" na Rua dos Canários Carmins, no trecho compreendido entre a Rua Andorinhas Migratórias e Rua das Gaivotas Atlânticas, pertencente à Prefeitura Regional do Jaçanã/Tremembé.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.