| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/08/2026 |
| Data de publicação | 05/08/2026 |
| Ementa |
Altera o artigo 3º da Portaria SME Nº 10.592, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 que constitui o Grupo de Trabalho – GT destinado à construção de plano formativo e do documento de orientações pedagógicas concernentes ao processo de implementação da Lei nº 17.566, de 8 de junho de 2021 na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/08/2026 , p. 37 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
