Altera a Portaria SME nº 5.011, de 2026, que constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Cooperação para o oferecimento de atividades de cultura, práticas corporais, de esporte, de lazer e recreação em 12 (doze) Centros Educacionais Unificados - CEUs, nos termos do Edital Chamamento Público SME nº 05/2021.

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

EDITAL DE CHAMAMENTO

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

ATIVIDADE CULTURAL

ATIVIDADE ESPORTIVA