| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/06/2026 |
| Data de publicação | 19/06/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a designação dos Pontos Focais de Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME, em atendimento ao artigo 3º da Portaria SME nº 10.894, de 28 de novembro de 2025. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/06/2026 , p. 87 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
OUVIDORIA DESIGNAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Alterações |
Portaria SME n° 9.433/2026 - Altera o artigo 2°. |
