PORTARIA SME Nº 9.433, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

SEI 6016.2026/0058902-4

Altera a Portaria SME nº 6.891, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a designação dos Pontos Focais de Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME, em atendimento ao artigo 3º da Portaria SME nº 10.894, de 28 de novembro de 2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- o Decreto Municipal nº 58.426 de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos;

- a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal disciplinada na Portaria CGM Nº 126 de 4 de setembro de 2020;

- o disposto na Portaria SME nº10.894/2025, que estabelece os procedimentos para tratamento das manifestações remetidas pela Ouvidoria Geral do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria SME nº 6.891, de 18 de junho de 2026, publicada no DOC de 19 de junho de 2026, que tornou pública os Pontos Focais de Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME, conforme segue:

III - Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral (COCEU):

EXCLUIR

Juliana Najados Hoffman Fabri, RF: 844.980.5

INCLUIR

Arthur Inada Cruz, RF 851.176.4

IV - Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE):

EXCLUIR

Natália Ferreira, RF: 828.644.2

INCLUIR

Marcio Adriano de Paula, RF 835.945.8

XV - Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro:

EXCLUIR

Regina Aparecida Sabino, RF: 694.926.6

INCLUIR

André Rodrigues Dorizotti, RF 799.292.1

XVI - Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia:

EXCLUIR

Rosemeire Valentin Pazzini, RF: 744.781.7

INCLUIR

Juliana Najados Hoffman Fabri, RF 844.980.5

XVII - Diretoria Regional de Educação Guaianases:

EXCLUIR

Cibelle Freitas do Nascimento, RF: 722.997.6

INCLUIR

Patrícia Nogueira Viana Toledo, RF 680.914.6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicação Autorizada SEI, doc: 165375480

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação Substituto