Revoga a Portaria SME nº 5.082/2016 que constitui a junta orçamentária e financeira - JOF no âmbito da SME.
PORTARIA SME Nº 7.106, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam revogados, em todos os seus termos, a Portaria SME nº 5.082, de 18/07/16, que constituiu a Junta Orçamentária e Financeira JOF no âmbito da SME.
Art. 2º - Os pedidos de descongelamento ou suplementação deverão ser realizados nos moldes de Decreto Municipal de Execução Orçamentária vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
