| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/09/2015 |
| Data de publicação | 29/09/2015 |
| Ementa |
Altera dispositivos da Portaria SME nº 3.477, de 08/07/11, que institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0(zero) a 3(três) anos, define procedimentos para concessão de autorização de funcionamento das instituições conveniadas, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/09/2015 , p. 9 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
BERÇÁRIO CONVÊNIO CRECHE MUNICIPAL DESPESA ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI |
