| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/09/2026 |
| Data de publicação | 16/09/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria n° 052/SMDHC/2026 para substituir membro suplente representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, pelo Poder Público, no Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR), para a Gestão 2026/2028. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/09/2026 , p. 617 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
