| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/07/2026 |
| Data de publicação | 29/07/2026 |
| Ementa |
Altera a representação da sociedade civil prevista na alínea "a" do inciso III do art. 1º da Portaria nº 131/SMDHC/2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres – CMPM. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/07/2026 , p. 128 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
