CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 53 de 24 de Junho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/06/2026
Data de publicação 25/06/2026
Ementa

Altera a Portaria nº 083/SMDHC/2025, que constitui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/06/2026 , p. 404
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO