| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/09/2026 |
| Data de publicação | 01/10/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a utilização da Carteira de Identificação do Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas e estabelece normas para sua utilização pelos artesãos e manualistas credenciados. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/10/2026 , p. 152 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES PAULISTANAS CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO |
