CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 10 de 2 de Setembro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/09/2026
Data de publicação 04/09/2026
Ementa

Constitui a Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade em Licitações e Contratos da Fundação Theatro Municipal de São Paulo - FTMSP.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/09/2026 , p. 288
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP

Palavras-chave

COMISSÃO PERMANENTE

APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

LICITAÇÃO

CONTRATOS

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO