| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/08/2026 |
| Data de publicação | 19/08/2026 |
| Ementa |
Institui a Política Arquivística da Biblioteca Mário de Andrade (BMA) e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/08/2026 , p. 131 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/BMA |
| Palavras-chave |
POLÍTICA ARQUIVÍSTICA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE - BMA DOCUMENTAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL - PGDOC |
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