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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 54 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 54 de 18 de Agosto de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/08/2023
Data de publicação 21/08/2023
Ementa

Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial, responsável pela análise das prestações de contas dos processos que especifica.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/08/2023 , p. 51
Revogações
  1. Portaria SMADS n° 42/2026 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Palavras-chave

TERMO DE COLABORAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

COMISSÃO DE ANÁLISE
Alterações
  1. Portaria SMADS nº 19/2025 - Altera a Portaria SMADS nº 31 de 09 de maio de 2023 e regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Especializado e altera as Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 20210 e n° 39 de 21 de junho de 2024 e atualiza a referência de custos do serviço SAICA Especializado, nos termos dos Anexos I e II desta portaria.