| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/11/2026 |
| Data de publicação | 12/11/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria nº 46/SMADS/2010 para incluir o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências (SPCE), atualiza a referência de custos do serviço na Portaria nº 47/SMADS/2010 e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/11/2026 , p. 136 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |