CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 218 de 11 de Novembro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/11/2026
Data de publicação 12/11/2026
Ementa

Altera a Portaria nº 46/SMADS/2010 para incluir o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências (SPCE), atualiza a referência de custos do serviço na Portaria nº 47/SMADS/2010 e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/11/2026 , p. 136
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO