| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/09/2026 |
| Data de publicação | 09/09/2026 |
| Data de republicação | 11/09/2026 |
| Ementa |
Institui o Protocolo de Procedimento Operacional Padronizado para encerramento, reordenamento e reposicionamento territorial de serviços socioassistenciais motivados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS,e dá outras providências. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Edição Extra de 11/09/2026 , p. 181 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRONIZADO - POP PROTOCOLO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL REDE SOCIOASSISTENCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC |
| Alterações |
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