PORTARIA Nº 155/SMADS/2026

Altera a conformação dos membros do Serviço Especializado de Abordagem Social (GT-SEAS), instituído pela Portaria nº152/SMADS/2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a Portaria SMADS nº 152, de 8 de setembro de 2026, que institui o Grupo de Trabalho Operacional do Serviço Especializado de Abordagem Social (GT-SEAS) no âmbito do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS/GAB), estabelece suas diretrizes, composição e atribuições e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de incluir alterar os membros que representam a CPSE no referido Grupo de Trabalho, visando ao adequado acompanhamento e coordenação de seus trabalhos;

RESOLVE:

Art. 1º Incluir a sevidora Daniela Maria Muniz, RF: 787.304.2, como titular.

Art. 2º Excluir a servidora Mércia Machado, RF: 958.473.1.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 152/SMADS/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.