| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/05/2026 |
| Data de publicação | 01/06/2026 |
| Ementa |
Designa servidores para atuar como agentes de contratação, pregoeiros, membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/06/2026 , p. 259 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - DESIGNAÇÃO LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - PREGOEIRO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
