PORTARIA 008/2018 – SMPR

“Constitui a Comissão de Coordenação das Operações do Carnaval de Rua 2018”

CLÁUDIO CARVALHO, Secretário Municipal das Prefeituras Regionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 57.916, de 05 de outubro de 2017, que disciplina o “Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo”;

CONSIDERANDO a Portaria SMPR 48, de 17 de novembro de 2017, que contempla o Guia de Regras para os Blocos;

CONSIDERANDO o Edital SMPR 02/2018, item n° 25 do Anexo II – Relação mínima do quantitativo e qualitativo dos itens do Carnaval de Rua 2018, cuja descrição define a 06 profissionais dedicados e com experiência no Carnaval de Rua para coordenar o planejamento de operações de produção geral, controle, relações com órgãos públicos envolvidos e serviços relacionados durante a pré-produção, o período de Carnaval e o pós-Carnaval.

CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização do Termo de Parceria assinado com a empresa Parceira Oficial do Carnaval de Rua 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de Coordenação das Operações do Carnaval de Rua 2018 (COC2018), no âmbito desta Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, com a especial finalidade de coordenar todos os atos necessários para o sucesso da operação do citado Evento.

Art. 2º A Comissão de Coordenação das Operações do Carnaval de Rua 2018 é integrada pelos servidores e convidados abaixo designados:

I. COORDENADORES:

a. Milton Roberto Persoli; RF 747.680

b. Elini Maria Arruda Jaudy; RF 841.082

II. MEMBROS DA COORDENAÇÃO:

a. Bruno Pereira de Souza Lancellotti; RG 24.495.361-2

b. Eloir Carlos dos Santos; RG 108.479.844-4

c. Glaucia Maria Cardoso de Miranda; RG 18.826.166-7

d. Hernan Halak; RNE V550237-Q

e. Maurício Garcia Rodrigues; RG 26.252.259-7

f. Mônica Oliveira; RG 46,704.814-9

Art. 3º Compete à Comissão de Coordenação das Operações do Carnaval de Rua 2018:

I. Planejar e coordenar as ações, em conjunto com as Prefeituras Regionais ao longo do Carnaval de Rua 2018;

II. instruir e requisitar às equipes, aos agentes públicos e aos órgãos, a execução das respectivas ações referentes ao Evento;

III. Orientar os agentes públicos sobre a fiscalização referente às entregas dos itens pactuados no Plano Geral do Carnaval de Rua;

IV. Realizar interlocução com servidores, órgãos e com a empresa parceira, para garantir as entregas pactuadas;

Art. 4º Os servidores integrantes da Comissão atuarão sem prejuízo de suas atribuições junto às Unidades em que trabalham e os convidados atuarão de forma voluntária e gratuita, sem direito à remuneração específica para tal finalidade.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.